A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou hoje (7) o processo de bloqueio de celulares irregulares no Ceará. Segundo o órgão, são aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados. A primeira ação, de acordo com o órgão, é o envio de uma mensagem aos aparelhos que não possuem selo de autorização de uso da Agência.
Quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Ou seja, os aparelhos serão bloqueados a partir do dia 24 de março. A iniciativa faz parte do programa Celular Legal, realizado em parceria com as operadoras de telefonia e fabricantes.
Com informações do site Focus.jor