A Prefeitura de Fortaleza lançou nesta quinta-feira (14/3), no Auditório do Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha das empresas que queiram realizar estudos de viabilidade para a instalação, gestão, operação e manutenção, de empreendimento com atividades voltadas ao lazer e entretenimento, nos espigões da Beira Mar, localizados na Avenida Rui Barbosa e na Avenida Desembargador Moreira, próximo ao Náutico. O projeto de concessão é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada e Concessões (PPPFOR).
Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O Espigão da Av. Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o do Náutico, da Av. Desembargador Moreira, tem 245 metros de comprimento. Conforme Rodrigo Nogueira, coordenador da PPPFOR, a revitalização dos espaços contempla também melhoria na segurança e conforto, bem como a geração de emprego e renda.
“O prazo de concessão é de 20 anos a partir de janeiro de 2018, tornando o prazo final em torno de 18 anos. As empresas terão que desenvolver estudos de viabilidade operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura, com prazo de entrega de até 90 dias, após a publicação do edital no Diário Oficial do Município. Vamos selecionar três estudos de três empresas por espigão, ressaltando que elas podem entrar individualmente em um deles ou nos dois, dependendo de cada empreendedor”, explicou Rodrigo.
Ainda conforme apresentado pelo coordenador da PPPFOR, após o lançamento desta quinta-feira, a publicação do edital fica prevista para o próximo dia 20/03. A habilitação das empresas interessadas para cerca de 20 dias depois, em 09/04, e a apresentação dos estudos para 9/7. Após essa seleção, será lançado o edital de concessão final.
Dentre os critérios do edital final, estão a expertise da empresa, além como o retorno social, financeiro e turístico do futuro projeto. O secretário Samuel Dias garantiu que essas concessões não possuem nenhum custo para o município.
