Justiça brasileira mantém suspensão de música de Adele após acusação de plágio

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que suspende a reprodução da música “Million Years Ago”, de Adele, nas plataformas de streaming no Brasil, sob a acusação de plágio da canção “Mulheres”, lançada por Toninho Geraes em 1995. A decisão foi anunciada na quinta-feira (9) pela 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

O juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto rejeitou ainda o pedido da Universal Music Publishing Brasil, gravadora de Adele no país, para depósito de R$ 1 milhão como garantia financeira. A música britânica, lançada em 2015, foi retirada de serviços como Spotify, Deezer e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A semelhança entre as canções foi reconhecida pela Justiça, que ordenou a suspensão imediata da reprodução. De acordo com Toninho Geraes, a britânica e as gravadoras responsáveis foram notificadas em 2021, mas, sem resposta, o compositor decidiu reunir provas e processar os envolvidos. Geraes reivindica R$ 1 milhão por danos morais, além de perdas e danos, e o recebimento retroativo dos valores referentes aos direitos autorais da música desde seu lançamento. “É importante defender nossos direitos e a cultura nacional”, afirmou o advogado do compositor.

A Universal Music e Adele ainda não se manifestaram oficialmente sobre o caso, e a decisão ainda está sujeita a recurso.

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