Atenção Petlovers! Cães e gatos de até 50 kg poderão ir na cabine de aviões em voos domésticos, ao lado de seus tutores. A determinação procede do PL 13/2022, chamado de “Lei Joca”, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 23. Entre outras delimitações, o projeto obriga empresas áreas a oferecer opções de transporte de animais, com equipes treinadas para esse trabalho.
Apesar da aprovação no Senado, o texto da matéria, que já tinha sido deferido em maio de 2024 pelos deputados, precisará ainda passar por nova rodada de votação na Câmara. Isto porque os senadores alteraram o conteúdo da proposta. Diferente da primeira versão do projeto, a novo texto autoriza o transporte dos animais tanto nas cabines quanto no “porão” da aeronave, junto das cargas e bagagens. O peso e tamanho do animal determinará a escolha do local em que ele será transportado. Caberá a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentar essa questão, caso a lei seja sancionada pelo presidente Lula.
A nova proposta de lei representa um avanço para os direitos dos animais e de seus donos, promovendo mais conforto, segurança e dignidade durante as viagens. A norma recebeu esse nome em homenagem a Joca, um cachorro que faleceu após um erro no transporte aéreo. O caso comoveu o país e impulsionou o debate sobre a forma como os pets são tratados em deslocamentos aéreos. Com a Lei Joca, tutores poderão manter seus animais por perto durante o trajeto, o que reduz riscos.
