Após o falecimento do cantor Agnaldo Rayol, na última segunda-feira (4), aos 86 anos, questões sobre a divisão de seu patrimônio, incluindo os direitos autorais de suas músicas, têm chamado a atenção do público. Rayol, que morreu após sofrer uma queda e uma parada cardiorrespiratória, deixa um legado musical e um espólio cujos herdeiros principais ainda aguardam definição oficial.
O Código Civil garante à esposa 50% dos bens. Outros parentes como pais, irmãos, avós e bisavós, ficam com a outra parte. Isso garantiria uma fatia ao irmão do cantor, Rinaldo Rayol. A partilha de bens deve ser formalizada por meio de inventário, que deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento. Este processo, obrigatório para a transferência de bens, pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo da presença de conflitos entre os herdeiros. Se houver acordo, o inventário pode seguir de forma extrajudicial, agilizando a partilha e permitindo que ela seja nomeada inventariante para administrar o patrimônio.
Em relação aos direitos autorais, os rendimentos futuros das obras de Rayol também integram o patrimônio a ser partilhado. Todos os direitos autorais das músicas serão destinados ao herdeiro. Se houver um testamento com outros beneficiários, esses rendimentos serão divididos conforme as disposições do documento, respeitando-se a divisão entre a “parte legítima”, obrigatoriamente destinada ao cônjuge, e a “parte disponível”, que o artista poderia direcionar para outras pessoas ou instituições.
A família Rayol
Nos últimos anos, Agnaldo se dedicou os cuidados à Maria Gomes, que foi diagnosticada em estágio avançado de Alzheimer. Ela já não reconhece mais as pessoas, uma das limitações do transtorno degenerativo. Rayol até compartilhava nas redes sociais a rotina ao lado da mulher, chamada carinhosamente de “minha Maria”.
O cantor também desistiu da paternidade depois de perder um filho, dias depois do nascimento. Na ocasião, ele tinha 18 anos e, desde o trauma, não quis mais aumentar a família. Com Maria, viveu mais de 50 anos, depois de se conhecerem em um programa de auditório da extinta TV Record.
