Confira os melhores momentos em vídeo e a entrevista na íntegra abaixo:
Tendo como prioridades levar a atuação dos vereadores para mais perto do cotidiano dos cidadãos e prevenir o uso de drogas entre crianças e adolescentes, o vereador Antônio Henrique (
Sua capacidade de articulação é notável, tanto que, mesmo com seu perfil discreto e pouco midiático, conseguiu alcançar votações cada vez mais expressivas nas eleições que concorreu e participa da mesa diretora da Casa desde o seu primeiro mandato, quando ocupou a terceira secretaria. Da segunda vez que concorreu, em 2012, foi o sexto vereador mais votado, com 13.328 votos; e na mais recente, em 2016, alcançou a quarta colocação, com 13.401 votos, e licenciou-se do mandato em 2017 para assumir a Secretaria Regional III da Prefeitura de Fortaleza.
Parte deste resultado nas urnas, que evolui a cada pleito, pode ser explicado pelo seu trabalho anterior à vereança, junto a entidades assistenciais e Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na periferia de Fortaleza.
Na sua luta contra a drogadição de crianças e jovens, foco do projeto Câmara nos Bairros, deve pesar a favor do presidente da CMF sua experiência anterior, como diretor do Desafio Jovem do Ceará. Antônio Henrique esteve na direção da entidade por 10 anos e trabalhou diretamente com o seu fundador, o médico Silas Munguba. Inclusive, é seu o projeto que alterou a denominação das avenidas Dedé Brasil e Paranjana para homenagear o criador do Desafio Jovem.
Qual será o seu maior desafio à frente da CMF?
Temos algumas ações que devem ser executadas ao longo desses dois anos. Uma delas é levar a Câmara para estar cada vez mais próxima da população. Queremos que a população saiba que nós, vereadores, não apenas fomos eleitos por ela, mas estamos aqui para estar perto, servindo e querendo que ela nos auxilie a trabalhar por ela, a apontar caminhos. Uma das propostas é construir uma pauta com um tema que seja relevante para a cidade, como a prevenção para o uso das drogas. Hoje vivemos um tempo de muita violência, que tem um pano de fundo, que a meu ver são as drogas. Entendo que recuperar um usuário de drogas é importante, mas, mais do que o tratamento, temos que fazer algo para prevenir essa situação.
Esta será a proposta de remodelação do Câmara nos Bairros?
Sim. Estamos remodelando o Câmara nos Bairros, fazendo um projeto voltado para a prevenção das drogas, e vamos lançar ainda esse semestre, para estar em todos os 119 bairros de Fortaleza. Não sei se vamos conseguir alcançar todos em dois anos, mas é o objetivo. Vamos fazer um trabalho de levar os vereadores para dentro do bairro e levar pessoas preparadas para dialogar com as crianças e jovens nas escolas, associações comunitárias, e alguns outros órgãos. Levar palestras preventivas, ouvir sugestões da comunidade e trazer aqui para dentro da Casa e, quem sabe, em cima dessas sugestões, fazer lei específica para o tema. Essa será a marca da nossa passagem pela presidência da CMF.
Haverá parceria da CMF com outros órgãos?
Estamos elaborando esse projeto para que a CMF possa chamar parceiros capazes de dar apoio logístico e até financeiro. Esse projeto vai mostrar as possibilidades de apoio e nós vamos buscá-lo.
A sua gestão coincidiu com a revisão do Plano Diretor de Fortaleza…
Além da revisão do Plano Diretor, temos ainda o Código da Cidade, que já está em andamento. São dois projetos separados que se complementam. O Código foi entregue pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) logo no início do ano legislativo, e a revisão do Plano Diretor deve ser enviada no início do segundo semestre. São importantíssimos para a cidade porque mexem diretamente com a população. O nosso Código da Cidade é de 1981 e a gente precisa adaptar para o cotidiano atual das pessoas. A Prefeitura encaminhou a matéria e está sendo feito o trabalho de discutir com as organizações e a população de uma maneira geral, afinal, é um assunto do interesse de todos. Foi constituída uma comissão especial para tratar dos dois temas, presidida pelo vereador Ésio Feitosa (PPL). Ele já convocou quatro audiências públicas e estamos recebendo emendas para serem discutidas na comissão e depois mandar para votação. É um grande projeto para a cidade que está sendo conduzido pela Casa, e o Plano Diretor também deve seguir o mesmo processo.
O Código já esteve em discussão na CMF e foi retirado. Desta vez terá muitas modificações?
O Código da Cidade teve na Casa na atual legislatura. Eu não participei da discussão porque na época ocupava cargo no Executivo (o presidente foi titular da Secretaria Regional III em 2017), mas sei que já esteve na Casa e a pedido do próprio Executivo foi tirado de pauta. O que está acontecendo hoje com as audiências públicas já teve antes, está sendo discutido novamente, considerando as alterações feitas.
O senhor espera que tanto o Código da Cidade quanto a revisão do Plano Diretor sejam votados ainda em 2019?
Eu tenho conversado bastante com o presidente da comissão, vereador Ésio, e acredito que neste ritmo de trabalho atual, nesse primeiro semestre ainda, devemos aprovar o novo Código da Cidade. O Plano Diretor ainda não chegou na casa, mas acredito que iremos prosseguir com os encaminhamentos o mais rápido possível. Não estamos atropelando nenhum momento que seja importante para a aprovação, quero deixar claro isso. As audiências públicas, que são essenciais para que a população possa discutir, já estão acontecendo. Estamos no ritmo determinado pelo próprio regimento, não vai ter nenhum atropelo para aprovar e não será aprovado nada sem antes ouvir a população.
Além do Câmara no Bairros e da maior integração do legislativo com a população, há alguma outra marca que o senhor queira deixar na sua gestão?
A maior marca que eu quero deixar é a do Câmara nos Bairros. Além de ser importante para que as pessoas possam entender o nosso trabalho, queremos que as crianças e os jovens tenham uma orientação maior sobre o uso e prevenção de drogas. Hoje estamos recebendo a população nos gabinetes, promovendo discussões, mas eu acho que a população espera que esses vereadores estejam também nas suas bases, nas ruas, nos bairros, onde a gente sempre vai em busca do voto. Vereador não pode estar na comunidade só em época de eleição. Eu quero, até por uma questão de origem minha, levar a CMF para os bairros. Eu tenho certeza que a população vai receber a iniciativa e os seus vereadores de forma calorosa. Mesmo quem não votou em determinado vereador vai ver que ele está participando da vida daquela comunidade.
Existe atualmente, em diferentes esferas, uma discussão sobre a necessidade de rever o Pacto Federativo, tanto pela autonomia maior de estados e municípios quanto pela possibilidade de maior participação política direta. O senhor tem participado dessas discussões?
Participado não, mas tenho acompanhado. E eu realmente acredito que a gente precisa valorizar mais os municípios, tendo em vista que é no município onde tudo acontece. É nele que acontece a vida das pessoas, é nele que tem que ter escola, posto de saúde, fazer infraestrutura e desenvolver as políticas públicas. No entanto, os municípios não têm os recursos necessários para que tudo isso aconteça. Essa discussão precisa ser favorável aos municípios, precisa trazer algumas mudanças que sejam realmente favoráveis para as cidades e a melhoria do dia a dia das pessoas. Tem que ouvir mais. Eu acredito que os deputados federais sabem do cotidiano das pessoas e do trabalho dos vereadores e prefeitos. Muitas vezes se confundem os papéis, imagina-se que os vereadores sejam responsáveis por determinadas obras e ações que nós não temos responsabilidade. O nosso papel é legislar, fiscalizar o Executivo e cobrar. Quem faz todo o resto é o Executivo. No entanto, ele só vai poder fazer aquilo que a população espera e precisa se houver recursos para que as políticas públicas aconteçam. Por isso acredito que os deputados federais vão defender o que é mais saudável para o nosso povo.
Houve um desejo de mudar a sede da Câmara em gestões passadas. Esse tema também é prioritário para o senhor?
No momento eu não gostaria de fazer nenhum encaminhamento neste sentido. É um desejo, antigo até, e estar no Centro da cidade faz com que nós estejamos mais perto da população, tendo em vista que pelo Centro passam por dia mais de 300 mil pessoas. E, como eu disse antes, o meu desejo é que a Câmara esteja cada vez mais perto das pessoas. Não que na sede atual a gente não receba a população, mas pela localização e pelas restrições de deslocamento, muitas vezes não é fácil chegar. Tanto nós queremos ir para a comunidade quanto queremos que a comunidade venha até nós. Estar no Centro da cidade com certeza seria uma ótima marca para a nossa gestão, no entanto ainda estamos vendo se existe essa possibilidade. Para que isso aconteça, temos que saber para onde iremos e se temos condição de receber bem a população.
