Um dos novos parlamentares da bancada cearense em Brasília é Eduardo Bismarck, eleito pelo PDT. Advogado há 14 anos, especialista nas áreas cível e administrativa e com atuação nos tribunais superiores, Eduardo defendeu em campanha bandeiras como renovação do Congresso, incentivo ao turismo, revisão da Lei 8.666, que rege as licitações; e rediscussão do Pacto Federativo.
Filho do atual prefeito de Aracati, ex-secretário do Turismo e ex-deputado federal Bismarck Maia, Eduardo conseguiu mais de 87 mil votos nas eleições e foi o deputado federal mais bem votado no Litoral Leste, muito em função da sua atuação em prol do turismo.
Almejando uma vaga na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara Federal, o deputado conversou com o Tapis Rouge a respeito dos seus projetos, da proposta do PDT para ser um meio termo no atual cenário político polarizado, e sobre o apoio para a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia.
O que o motivou a concorrer a um cargo eletivo?
Eu sempre participei e convivi com política no Ceará e em Brasília. Como advogado, tive a oportunidade de conviver com muita gente e alguns congressistas já eleitos. Apesar de vir de uma família de políticos, não tive um espaço que eu mesmo não precisasse buscar com as minhas próprias pernas. E vendo a situação que o país está passando, a necessária renovação no Congresso, resolvi me candidatar. Já tinha pensado há quatro anos, mas achei que esse era o melhor momento.
Além da renovação política e do incentivo ao turismo, que foram as suas principais bandeiras durante a campanha, quais são as outras causas que você pretende abraçar durante o mandato?
Uma coisa que eu acho extremamente importante é a rediscussão do Pacto Federativo. Hoje a União tem muitos recursos, enquanto os estados e municípios têm poucos. Os municípios, principalmente, são responsáveis por diversas áreas, mas não têm mais recursos, muitos estão endividados e sequer conseguem pagar a folha. Um problema simples, como um buraco na via, muitas vezes a Prefeitura não tem condição de consertar porque têm que suprir uma série de outros serviços do dia a dia do cidadão sem ter o recurso necessário. Nós temos um Estado inchado, que fica com a maior parte dos recursos e não consegue atender o cidadão da forma correta. A distribuição dos recursos tem uma fórmula de cálculo que deixa muito a desejar, como um município no Amazonas, por exemplo, que recebe um valor por aluno muito menor que os de São Paulo. E é nos grotões do Brasil onde se precisa de mais recurso.
O que será proposto? Emenda Constitucional?
Não vai ser uma proposta de um deputado que vai passar, com certeza será objeto de uma comissão especial na próxima legislatura. Se for por emenda constitucional, que passe devidamente pelas comissões e vários deputados para que se façam as colaborações devidas, a fim de fazer chegar mais recursos dos impostos nos municípios. Quando o cidadão tem um problema, ele não grita pelo presidente Bolsonaro ou muito menos para um burocrata de Brasília, ele grita é pelo vereador e pelo prefeito. Por isso é preciso que eles tenham plena condição de assistir melhor a população, de gerenciar melhor o município.
Esse tema é sensível também para outras bancadas?
Sim, o próprio presidente defendeu isso em campanha. É uma questão suprapartidária, não é uma demanda só nossa ou só do PDT. Não sei se agora será uma prioridade do governo, mas ele tem dado sinalizações, e não é privatizando tudo pra fazer caixa que resolve a situação dos municípios. Precisamos pensar em uma coisa a longo prazo, de redistribuição dos impostos.
A redistribuição de recursos entre união, estados e municípios também deve influir nas forças políticas locais. Você acredita que esta pauta será acolhida neste atual momento?
Acredito que os deputados têm uma causa muito mais sensível ao povo do que ao Governo. Então, é muito mais importante pra um deputado deixar o povo dele guarnecido com um bom serviço de infraestrutura, de saúde e de educação, do que ficar pensando no governo, em cargos comissionados e órgãos que não conseguem atender a população.
Outra proposta da sua campanha foi o fomento ao turismo. De que forma você pode contribuir com a atividade?
Turismo é uma das pautas mais importantes para o Ceará. Além do enorme litoral, o Ceará tem serras, o Parque Nacional de Ubajara, turismo religioso em Canindé, a rota dos carneiros em Tauá… enfim, muitas outras modalidades além das praias, que precisam ser fomentadas. É uma das principais fontes de geração de emprego e renda. Quando a gente fala de turismo, fala de um mecanismo que traz rapidamente recursos de outros lugares para dentro das localidades. O hub aéreo vai ser um dos grandes motores da economia nos próximos anos, mas precisamos pensar também em estruturar o turismo nos municípios menores, investir em educação técnica, preparar os jovens para este mercado e priorizar também o turismo sustentável, o esgotamento sanitário nas localidades turísticas, sinalização e vários outros aspectos.
Existe uma relação tensa entre Fortaleza e Brasília porque governador e presidente estão em polos políticos opostos. Como deverá ser a relação da bancada com o Governo Federal diante desta situação?
O governo atual se elegeu com uma pauta muito antiesquerda, e o PDT está buscando uma posição que não seja nem esquerda como oposição sistemática, nem à direita como adesão automática ao governo. Queremos mostrar que há um caminho para o Brasil que não é tão polarizado. Nas redes sociais só se consegue enxergar quem é a favor do governo olhando por uma ótica, e quem é contrário olhando por outra. E ninguém discute realmente os problemas do país. Queremos propor uma pauta positiva e discutir tudo o que vier do Governo, contribuir com o que nós faríamos se fôssemos governo e tentar tirar o Brasil dessa polarização. O tempo da campanha passou, o presidente precisa dar uma atenção ao Nordeste porque ele é o presidente, e a função dos deputados é buscar esse diálogo entre os governos Federal e Estadual para que o Ceará não seja preterido, para que a gente não perca recursos. O presidente tem dois caminhos: ou tentar conquistar o coração dos cearenses ou deixar a gente a ver navios. Acredito que o caminho que ele seguirá é o de ser soberano e fazer um trabalho pelo Ceará. É isso o que eu espero dele.
Outra proposta sua é a revisão da Lei de Licitações. Você pretende propor um projeto de sua autoria?
Vamos propor a revisão da lei de licitações. Hoje há muita dificuldade em contratar serviços, porque o processo é lento e há muitos recursos, uma empresa contra a outra e algumas vezes interesses escusos. Um exemplo rápido é em licitação de obra, abrir primeiro o envelope de preços e, a partir daí, o de habilitação, que atualmente é o primeiro. Só nisso a gente ganharia uns três meses de recursos. Pretendo logo nas primeiras semanas convocar uma audiência pública para discutir essas alterações, convidar as maiores autoridades jurídicas no assunto e propor as alterações. A Lei 8.666 foi criada em cima das coxas, logo depois do escândalo dos Anões do Orçamento, então ela se preocupou muito em botar muitas regras para não burlar a lei, mas se esqueceu de ser prática. Então, vamos revisar com os maiores intelectuais do assunto para desburocratizar e dar mais transparência nos processos.
Você apoia a reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia?
Eu tenho uma amizade com o Rodrigo Maia anterior à eleição e tenho ajudado a conversar com alguns parlamentares. Ele é uma pessoa extremamente atenciosa, que conhece os trâmites da Casa, tem capacidade de dialogar com todos. É um consenso, ele tem fama de cumpridor de acordo e tem bom trânsito em todos os partidos. Resolvemos apoiá-lo e tudo indica que ele conseguirá. É importante que ele tenha apoio do PSL e também dos outros partidos, porque se não ele vira um presidente do governo. Nesse momento que o Brasil vive uma ruptura muito grande, a gente precisa de um presidente que tenha parcimônia e conheça a casa. Acredito que ele reúna todas as condições.
