A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o empresário Cesar Augustus Ferreira Marques pague uma indenização de R$ 15 mil por danos morais para a atriz Gloria Pires. A decisão se deu após a utilização indevida da imagem da atriz em um meme que viralizou nas redes sociais em 2016, o “Não sou capaz de opinar”.
O caso teve início quando o empresário, dono do site “Me Passa Aí”, uma plataforma de estudos, utilizou uma foto de Gloria Pires, tirada durante sua participação como comentarista do Oscar na Globo, para criar um meme. Na imagem, a frase “Não sou capaz de opinar”, dita pela atriz durante a transmissão, foi utilizada de forma irônica para ilustrar uma pergunta sobre matemática.
A atriz entrou com uma ação judicial alegando que o uso de sua imagem sem autorização causou danos morais. A Justiça concordou com o argumento de Gloria Pires, entendendo que a utilização do meme feriu sua honra e sua imagem.
“A conduta dos réus de expor, sem autorização, a imagem da autora, na sua rede social do Facebook, violou seu patrimônio moral, notadamente os direitos da personalidade concernentes à imagem e à privacidade, restando caracterizada a sua responsabilidade civil”, afirmou Maria Inês da Penha Gaspar, desembargadora relatora.
