O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) planeja entregar mais 20 mil títulos de posse rural em 2019, informa o superintendente José Wilson Gonçalves. Atualmente, cerca de 13 mil documentos já estão prontos para entrega e equipe de trabalho com capacidade de gerar outros 7 mil no decorrer do ano. As entregas acontecem no município, conforme calendário do órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e no próprio Idace.
Até a segunda quinzena de fevereiro de 2019, já foram entregues 2.090 títulos de propriedade rural em seis municípios de diferentes territórios. Foram eles: Paramoti (65), no Sertão de Canindé; em Quixelô (170), no Centro-Sul; em Trairi (1.439), no Metropolitano; em Solonópole (265), no Sertão Central; em Miraíma (56), no Litoral Oeste/Vale do Curu; e Potiretama (95), no Vale do Jaguaribe.
O Programa Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal. A ação garante segurança jurídica, desenvolvimento socioeconômico, através do acesso às políticas públicas aos agricultores familiares. Dentre elas está o acesso ao crédito; à assistência técnica; ao programa de distribuição de sementes, o “Hora de Plantar”; ao Garantia Safra; aos programas de aquisição de alimentos e de leite (PAA Alimentos e PAA Leite) e à aposentadoria como trabalhador rural. Com o título o agricultor pode também conseguir empréstimo no valor de até R$ 20 mil, através do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
