Atenção Petlovers! Cães e gatos de até 50 kg poderão ir na cabine de aviões em voos domésticos, ao lado de seus tutores. A determinação procede do PL 13/2022, chamado de “Lei Joca”, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 23. A nova legislação representa um avanço para os direitos dos animais e de seus donos, promovendo mais conforto, segurança e dignidade durante as viagens.
A norma recebeu esse nome em homenagem a Joca, um cachorro que faleceu após um erro no transporte aéreo. O caso comoveu o país e impulsionou o debate sobre a forma como os pets são tratados em deslocamentos aéreos. Com a nova lei, tutores poderão manter seus animais por perto durante o trajeto, o que reduz riscos.
O texto da matéria, que já tinha sido aprovado em maio de 2024 pelos deputados, precisará ainda passar por nova rodada de votação na Câmara. Isto porque os senadores alteraram o conteúdo da proposta. Após essas etapas, a matéria vira lei se for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
