A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta quinta-feira (30/05), na Câmara de Vereadores, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao primeiro quadrimestre de 2019, atendendo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prestando contas à sociedade dos recursos arrecadados no período. Na audiência pública, os dados foram expostos pelo secretário das Finanças, Jurandir Gurgel. O gestor destacou que o Município apresentou superávits primário e orçamentário.
De acordo com o Secretário, Fortaleza registrou um resultado primário positivo da ordem de R$ 160 milhões. “Isso apresenta um equilíbrio fiscal. Essa métrica, consagrada em Finanças Públicas e acompanhada pelo Tesouro Nacional, tenta revelar o desempenho fiscal do Município, evidenciando a fonte primária dos desequilíbrios, seja para o lado da receita, seja para o lado das despesas”, observou Jurandir Gurgel. Ele destacou ainda que o Município apresentou um superávit orçamentário da ordem de R$ 172 milhões.
Durante a apresentação, o secretário ressaltou que Fortaleza teve um crescimento na arrecadação própria 7,9% em 2019 na comparação com 2018. Vale destacar que os três principais tributos municipais, Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) contribuíram em 75,7% para este crescimento.
Outro dado positivo refere-se aos investimentos feitos pela Prefeitura. O município de Fortaleza está entre as capitais brasileiras que mais investiu, entre os anos de 2013 e 2018. Com um montante de R$ 3,126 bilhões, a Cidade está em quarta posição no ranking Brasil. Os investimentos são destinados essencialmente às áreas sociais do Município. Vale destacar que a maior parte desses investimentos são financiados por recursos próprios.
De acordo com o RGF apresentado, nesse primeiro quadrimestre, o Município registrou ainda uma autonomia financeira de 34,6%. A autonomia financeira mede o grau de independência de transferência de outras esferas de governo.
Diante desse cenário, o secretário destaca que a principal fonte de receita própria é o ISS que registrou um incremento de 12%, em relação ao primeiro quadrimestre de 2018. “Esse crescimento é resultado de toda uma inteligência fiscal e de toda uma estrutura que o Município vem desenvolvendo desde o início da gestão do Prefeito Roberto Cláudio. Isso nos permite, dentro daquelas receitas que a gente tem plena gestão, obter esses resultados significativos para fazer com que Fortaleza responda aos anseios da sociedade, no cumprimento e nas demandas principalmente de investimentos, mesmo na situação de uma economia que apresenta efeitos deletérios para as finanças municipais”, ressalta Jurandir Gurgel.
